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Encontramos 7399 resultados para o termo Direito

11/04/2024
09:32:20
Política

Negociação com servidores

Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação

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11/04/2024
09:20:16
Saúde

Amparo legal

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

Estatuto consolida direitos das pessoas e deveres públicos e privados

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11/04/2024
09:16:05
Economia

Negociando dívidas

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril

Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar

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11/04/2024
07:41:02
País

Operações em favelas

Justiça do Rio, via CNJ, presta contas ao Supremo sobre operações em favelas

ADF 635 limitava e monitorava incursões armadas das policias

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11/04/2024
07:00:00
Rio

Conscientização

Abril Verde: projeto une religião e conhecimento na Zona Oeste do RJ

Ação existe há 12 anos e oferece atividades como terapias alternativas

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11/04/2024
06:00:00
País

Processo penal

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
15:01:15
Política

Programa Aluguel Social

Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social

Benefício será de R$ 1 mil

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10/04/2024
11:49:29
Política

Mudanças

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado

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10/04/2024
06:00:00
País

Ameaças às instituições

Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

Duas especialistas comentam o caso

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