14/07/2023 07:00:00 País Decreto Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípiosCidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadasLer matéria
13/07/2023 14:08:22 Política Novas regras Distribuição de alimentos em situação de emergência é regulamentadaEstados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDSLer matéria
13/07/2023 11:16:09 País Tortura Técnica de tortura de fraturar dedos de presos é usada em 5 estadosCasos ocorrem no Ceará, Roraima, Amazonas, Pará e Rio Grande do NorteLer matéria
13/07/2023 10:00:00 País Novas regras Capes regulamenta acúmulo de bolsa com outras remuneraçõesMedida foi publicada no Diário Oficial da UniãoLer matéria
12/07/2023 07:00:00 País Estatuto Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
11/07/2023 17:40:00 País Normas gerais Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
10/07/2023 07:14:27 País Segurança rodoviária Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descansoRelator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradasLer matéria
08/07/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Proposta regulamenta utilização da inteligência artificialUso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticosLer matéria
08/07/2023 06:00:00 Saúde Proibido Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no BrasilPenalidades variam de advertências a multasLer matéria
06/07/2023 11:05:13 Polícia Uma pessoa foi presa PRF apreende armas de fogo escondidas em cilindro de gás na rodovia Presidente DutraForam encontrados dois fuzis, quatro pistolas e diversos carregadoresLer matéria
