06/02/2024 15:55:15 Política Um mês de duração Líderes comunitários iniciam curso de qualificação com foco no desenvolvimento sustentável Iniciativa de cunho educativo, vinculada ao projeto SEAC em Rede, promoverá também palestras, debates e rodas de conversaLer matéria
06/02/2024 06:00:00 País Campanha Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnavalNo mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito Ler matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
05/02/2024 07:00:00 País Fraude na Lei de Cotas Proposta prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de CotasProjeto abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnicoLer matéria
04/02/2024 09:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
04/02/2024 08:00:00 Rio Até quarta-feira (7) Procon Carioca estará na Ilha do Governador de segunda até quarta-feira (7)Os consumidores poderão esclarecer dúvidas e registrar reclamações referentes a empresas ou serviços contratadosLer matéria
03/02/2024 09:00:00 Rio Procon na Ilha do Governador Procon Carioca estará na Ilha do Governador de segunda até quarta-feiraLer matéria
01/02/2024 17:39:30 Rio Memorial de Liberdade Casa da Morte em Petrópolis ganha apoio para se transformar em memorialObjetivo é preservar a história para que crimes como o que ocorreram no período da ditadura militar não ocorram maisLer matéria
01/02/2024 09:00:00 Política Piso salarial Proposta define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência SocialTexto prevê que o piso salarial dos profissionais de nível médio será equivalente a 70% daquele do nível superior (ou R$ 3.850 mensais)Ler matéria
01/02/2024 08:00:00 Política Não inscritos na OAB Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogadosTexto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OABLer matéria
