26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
24/05/2023 17:43:52 Política Por unanimidade TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro Processo foi aberto para apurar omissão na declaração de bens entregue ao TRE na campanha de 2014Ler matéria
24/05/2023 09:44:21 Esportes Aliciamento de jogadores CPI da Manipulação no Futebol vai ouvir responsáveis pela Operação Penalidade Máxima Relator afirma que investigações não vão se limitar ao que já foi apurado pelo Ministério Público de Goiás Ler matéria
24/05/2023 09:32:36 Saúde Em regiões de difícil acesso Medida provisória que altera programa Mais Médicos será discutida em audiência Governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúdeLer matéria
23/05/2023 14:45:52 Política Comissões importantes CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira (23)Na quinta-feira (25) começa a CPMI dos atos antidemocráticosLer matéria
23/05/2023 08:00:00 Saúde Audiência Pública Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUSObjetivo é discutir como aprimorar os procedimentos para disponibilização de novos medicamentosLer matéria
23/05/2023 07:00:00 Política Projeto será analisado Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissõesTexto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particularLer matéria
22/05/2023 13:20:17 Política Podem ter placas Projeto na Alerj regulamenta uso de quadriciclos no Estado do RioPermissão de tráfego e a documentação em todo o Estado do Rio deverá obedecer a Lei 9.503 e o CBTLer matéria
