27/09/2024 14:53:28 Política Aumento de 2/3 da pena Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidadeAtualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da penaLer matéria
26/09/2024 15:09:46 País Índia e China, próximos focos Lula propõe assinatura de acordo Mercosul-União Europeia já na reunião do G-20, em novembroNo balanço da Assembleia Geral da ONU, presidente reafirma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza como prioridadeLer matéria
26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
26/09/2024 06:00:00 País Acúmulo de função Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibusProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/09/2024 08:00:00 Política Crime de terrorismo Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matéria
25/09/2024 06:00:00 Política Novos critérios Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a propostaLer matéria
24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
24/09/2024 06:00:00 País Reconhecimento Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetizaçãoAlém de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticasLer matéria
23/09/2024 16:35:45 Mundo Concorrendo a melhor filme Brasil escolhe filme "Ainda Estou Aqui" para disputa por vaga no OscarLonga traz a história de Eunice Paiva contra a ditadura militarLer matéria
