24/11/2023 10:00:00 Política Classificado como deficiência Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legalTexto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da CâmaraLer matéria
20/11/2023 09:00:00 Saúde Audiência pública Deputados debatem obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anosSerá avaliado também as possíveis punições em caso de descumprimentoLer matéria
20/11/2023 08:00:00 Saúde Lista de espera Câmara Federal debate a realização de cirurgias eletivas pelo SUSRelatório aponta que mais de 1 milhão de pessoas aguardam na fila Ler matéria
20/11/2023 07:00:00 Política Debate Comissão da Câmara dos Deputados discute impacto das doenças cardiovasculares na saúde masculinaAs doenças do coração e do sistema circulatórios estão entre as principais causas de morte no PaísLer matéria
20/11/2023 06:00:00 Política Profissão regulamentada Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitaristaPoderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde públicaLer matéria
18/11/2023 10:00:00 Política Falta de políticas públicas Comissão da Câmara Federal discute proteção a crianças que perderam os pais na pandemiaO período vitimou mais de 700 mil pessoas no Brasil, deixando milhares de filhos órfãosLer matéria
16/11/2023 10:00:00 Política Responsabilidade social Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragensTexto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadasLer matéria
16/11/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalhoProjeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências desses profissionais Ler matéria
15/11/2023 15:48:46 País Programa de Enfrentamento Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSSNorma também trata de atendimento a populações indígenasLer matéria
15/11/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUSProposta será analisada pelas comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
