20/09/2022 10:53:02 Saúde Anistia fiscal Senado estuda abrir mão de multas sobre fuga de divisas e sonegação para pagar Piso Nacional da EnfermagemRepatriação de recursos em 2016, base para novo programa, arrecadou R$ 51 bilhões, segundo a Receita FederalLer matéria
20/09/2022 09:21:45 Política Prioridade Proposta reserva vagas para pessoas com deficiência próximo a escolas e hospitaisHoje a lei garante no mínimo uma vaga para pessoas com deficiência em estacionamentos abertos ao públicoLer matéria
20/09/2022 09:11:58 País Proposta Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemiaPara o aluno que demonstrar que enfrenta dificuldades no processo de alfabetização, deverá ser oferecida aceleração por meio de instrução fônica explícita e sistemática Ler matéria
19/09/2022 15:17:17 Política Viabilizando o pagamento Presidente do Senado apresenta medidas para financiar piso dos enfermeirosNeste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 diasLer matéria
17/09/2022 09:00:00 Política Até 16 anos Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirimProposta visa impedir que a atividade crie obstáculos à frequência escolarLer matéria
16/09/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto de Lei prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemiasTexto determina ainda a realização de concurso para preencher os cargos vagos pela aposentadoria de agentesLer matéria
16/09/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individualA exceção seria para servidores que ocupam funções de confiança ou cargos em comissãoLer matéria
15/09/2022 08:00:00 Política Prevenção Projeto de Lei cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulherProposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivasLer matéria
15/09/2022 07:00:00 Política Benefício ampliado Proposta facilita uso de passe livre a portadores de deficiênciaO requerente ao benefício deve possuir renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimoLer matéria
15/09/2022 06:00:00 Política Prioridade Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mentalO texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhanteLer matéria
