14/09/2023 07:55:30 Política Seguiu para o Senado Câmara Federal aprova regulamentação das apostas esportivasProjeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o temaLer matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
10/09/2023 18:58:57 Rio Na Rua do Carmo, Centro Único oratório público do Rio está em fase final de restauraçãoConstrução barroca será reinaugurada em 15 de outubroLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
09/09/2023 09:00:00 Política Proposta Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionáriosProposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhistaLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
09/09/2023 06:00:00 País Alfabetização Alfabetização de crianças ainda é desafio para o BrasilNo Dia Mundial da Alfabetização, educador vê perspectivas de futuroLer matéria
08/09/2023 10:00:00 Política Voo para a Liberdade Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesO texto obriga empresas do transporte a instalarem dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais para relatar informações sobre suspeitosLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
