24/04/2025 10:37:48 Política Regularização urbana Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbanaProjeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa rendaLer matéria
23/04/2025 10:00:00 Política Porte de arma Comissão da Câmara dos Deputados aprova porte de arma para oficiais de justiçaAgentes socioeducativos também estão previstos no projeto de leiLer matéria
19/04/2025 15:38:05 Política Novo Código Eleitoral Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidadeO projeto precisa ser sancionado e estar em vigor até 3 de outubro deste ano para que possa ser aplicado nas eleições majoritárias de 2026Ler matéria
15/04/2025 10:00:00 Política Representação das mulheres Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz OxfamEntidade diz que proposta dificulta fiscalização do fundo partidárioLer matéria
09/04/2025 21:07:07 Política Deputado faz greve de fome Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Glauber BragaParlamentar disse que fará jejum até a finalização do processo Ler matéria
07/04/2025 08:59:22 Política Cuidando de quem cuida Senado debate benefício a empresas que reduzam jornada de responsáveis por pessoas com deficiênciaAprovado na Comissão de Assuntos Sociais, projeto prevê preferência em licitações e juros menores em bancos públicosLer matéria
07/04/2025 07:11:54 Polícia Guerra por recursos Líderes pedem votação de Emenda pondo Guardas Municipais no sistema de Segurança Pública Proposta valida provas colhidas pelos agentes e permite repasse de verbas federais às prefeituras para combate ao crimeLer matéria
26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
20/03/2025 07:00:00 Política Homicídio qualificado Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avançaDe acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretextoLer matéria
05/03/2025 11:35:02 País Corrida contra o relógio Demora no diagnóstico e na liberação de remédios importados dificulta tratamento de doenças rarasSenado debate incentivos fiscais para pacientes e registro automático de medicamentos sem similar nacionalLer matéria
