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31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
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27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
27/12/2025 16:57:07 País Riscos graves Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoasCidades brasileiras já têm legislação normatizando o usoLer matéria
24/12/2025 10:47:50 País Enfermagem mobilizada PEC das 30 horas mantém Enfermagem mobilizada no CongressoProposta em tramitação prevê redução da jornada semanal e é defendida como medida de valorização profissional e de saúde públicaLer matéria
