13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
28/03/2023 09:00:29 País Bala perdida Suprema Corte julga responsabilidade do Estado por indenizar vítimas de balas perdidasRecurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça, em que Tribunal de Justiça do Rio negou indenizaçãoLer matéria
12/01/2023 15:44:56 País 'Iminência de grave situação' Supremo forma maioria para proibir bloqueio de estradas e invasão de prédios públicosCinco ministros acompanham relator Alexandre de Moraes e mantém multas de até R$ 100 mil para empresas envolvidasLer matéria
20/12/2022 06:52:35 Polícia Bope e Core à frente Rio tem até o Natal para apresentar cronograma de instalação de câmeras em fardas e viaturasExigência do Supremo veio em resposta a Plano de Redução da Letalidade Policial, 'genérico e sem metas concretas'Ler matéria
19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
17/12/2022 12:36:30 Rio Vai para a prisão domiciliar STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio CabralDefesa alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava JatoLer matéria
16/12/2022 23:01:34 Política Repasses mais transparentes STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secretoMedida foi aprovada hoje (16) pelo Congresso NacionalLer matéria
16/12/2022 09:37:13 Polícia Nova versão RJ envia ao STF versão atualizada do Plano Estadual de Redução de Letalidade PolicialNovo texto contém sugestões encaminhadas por representantes da sociedade civil e instituições do estado em audiência públicaLer matéria
12/12/2022 11:34:42 País A um passo da liberdade Supremo analisa soltura do ex-governador Sergio Cabral, condenado a 420 anosEm prisão preventiva há seis anos pela Operação Lava Jato, ex-governador tem dois dos três votos necessários para a liberaçãoLer matéria