19/09/2024 14:44:03 País Mecanismo identificado Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STFAgência identificou mecanismo que possibilitou acesso à redeLer matéria
13/09/2024 16:00:02 País Continua preso STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador RobinhoApós ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São PauloLer matéria
02/09/2024 14:36:57 País Suspensão mantida Turma do Supremo vota para manter X suspenso no BrasilVotação no plenário virtual foi concluída nesta manhãLer matéria
16/08/2024 07:49:48 Comportamento Tamanho não é documento Supremo garante embarque de cão de grande porte em cabine de passageiros da LatamLuiz Fux rejeita recurso da companhia aérea e mantém decisão da Justiça catarinense reconhecendo direito da paciente psicoterápica a companhia do animalLer matéria
26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
18/06/2024 19:59:54 País Decisão por unanimidade STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de MarielleNão há prazo para julgamento da ação penal, que acusa também ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa Ler matéria
18/06/2024 07:35:48 País Passo inicial, mas decisivo Supremo decide abertura de ação penal contra acusados de planejar assassinato de MarielleIrmãos Domingos e Chiquinho Brazão, delegado Rivaldo Barbosa e ex-policial Ronald Paulo de Alves foram denunciados pela Procuradoria-Geral da RepúblicaLer matéria
16/06/2024 13:29:38 Polícia Caso Marielle Supremo julga nesta semana denúncia do caso MarielleMinistros vão decidir se acusados se tornarão réusLer matéria
12/06/2024 19:16:49 Economia Decisão sem efeito retroativo FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do BrasilDividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio DinoLer matéria
03/06/2024 10:11:24 Economia Pagamento do 13º INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimoPagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maioLer matéria
