Resultado da Busca

Política nacional deverá incluir avaliação anual por otorrinolaringologistas

Suspensão da emissão afeta passagens já compradas para meses de setembro a dezembro deste ano

Matéria foi aprovada no Senado

Redução favorece famílias em caso de morte do proprietário, caso este seja uma pessoa com deficiência

O projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiência

Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa

Entre elas, a exigência do exame toxicológico de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E

Participantes de debate na Câmara defendem aprovação de projeto que reduz velocidade máxima das vias

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

Praças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças Armadas