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As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelas unidades da Rede Municipal de Educação até o dia 24 de abril

Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025

Acordo foi assinado pela prefeitura e a Liesa

Sessão do Congresso aprecia veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que de quebra reduz pena par crimes comuns

Relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha antecipa voto favorável ao advogado-geral da União

Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas