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Resultado da Busca

Encontramos 284 resultados para o termo penalidades

09/10/2024
17:55:45
Rio

Queimadas no RJ

RJ anuncia aplicativo para monitoramento de queimadas no RJ, com uso de inteligência artificial

Governador também apresentou Projeto de Lei para tornar as ações contra crimes ambientais mais eficazes

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07/10/2024
19:04:30
Economia

Adicional da CSLL

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais

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01/10/2024
20:34:28
País

Apostas online

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

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01/10/2024
18:02:30
Comportamento

Ambiente de intimidação

Assédio eleitoral nas empresas e o papel do compliance no período eleitoral

Proximidade das eleições preocupa devido a práticas inadequadas que podem ocorrer nas empresas

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26/09/2024
09:55:48
País

Compra no cartão de crédito

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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23/09/2024
11:25:22
Rio

Espaço educativo

Ação do Governo do Estado com Operação Lei Seca atrai mais de 5 mil pessoas no Rock in Rio

Óculos que simulam efeitos do álcool no organismo despertam a conscientização no festival

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23/09/2024
07:47:00
País

Negligência queima no bolso

Governo Federal multará em até R$ 50 milhões quem provocar e não reparar danos ambientais

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

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29/08/2024
17:30:47
País

Admitidas

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial

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28/08/2024
15:19:52
País

Alistamento militar de mulher

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

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25/08/2024
18:06:05
Esportes

Cariocão 2025, tamo aí!

Maricá conquista acesso à elite do futebol Carioca após bater Olaria nos pênaltis

Tsunami é campeão inédito da Série A2 no Estádio João Saldanha

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