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Encontramos 791 resultados para o termo sanciona

21/09/2025
13:50:50
Política

Licenciamento Ambiental

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas

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17/09/2025
09:00:00
Entretenimento

Valorização da memória

Projetos culturais terão R$ 5 milhões para valorizar a Pequena África

No centro do Rio, região concentra marcos históricos do povo negro

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16/09/2025
12:27:21
Entretenimento

Sanção de Lula dá o tom

Pixinguinha e Lupiscínio Rodriguem tornam-se, por lei, os patronos da MPB

Carioca mestre do choro e gaúcho mago da dor-de-cotovelo dividem a honraria

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15/09/2025
06:00:00
País

Outra realidade

Sem celulares, desempenho escolar e socialização melhoram no Rio

Notas dos alunos aumentaram depois da proibição

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12/09/2025
14:31:22
Rio

Patrimônio histórico-cultural

Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiro

Lei foi sancionada ontem pelo presidente Lula

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08/09/2025
13:32:05
Rio

Direito do paciente reafirmado

Alerj aprova multa de até R$ 450 mil contra irregularidades em internação psiquiátrica involuntária

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

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07/09/2025
19:20:37
Política

Responsabilidade filial

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

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06/09/2025
01:39:40
País

Sancionada em julho de 2020

Marco Legal do Saneamento completa 2.000 dias com avanços lentos e meta de expansão ainda distante

Embora investimentos superem R$ 370 bi, quase metade da população segue sem coleta de esgoto

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04/09/2025
16:22:41
Esportes

Pedido de liberdade

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Recurso da defesa do ex-jogador foi negado pela Corte Especial

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04/09/2025
16:15:11
Ziriguidum

Preservação e valorização

Clube do Samba se torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio

Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

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