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Na mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSS

Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer

Lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira

Serão disponibilizados materiais informativos da campanha Rio+Seguro para Mulheres sobre a rede de enfrentamento à violência e minicursos sobre as formas de violência e como acionar ajuda às vítimas

Iniciativa visa garantir dignidade facilitando deslocamentos curtos ou emergenciais sem cobrança imediata

Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente

Bloqueio perdurará enquanto não houver solução do descumprimento

Programa também visa estimular a adoção interracial e de jovens com deficiência

Já entre homens, houve recuo de 4,9%

O programa contempla imóveis em situação de abandono, degradação, risco à segurança ou ameaça ao patrimônio cultural protegido