14/11/2023 06:47:36 Política 'Revolução pacífica' Lula sanciona inclusão de quilombolas e mudanças na Lei de Cotas das UniversidadesCotistas ganham prioridade na Assistência Estudantil, sejam pretos, pardos, pobres, indígenas ou pessoas com deficiênciaLer matéria
06/11/2023 09:25:55 Política Falta sanção do governador Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiênciaRio de Janeiro deverá ter um dia para celebrar essa atividadeLer matéria
31/10/2023 18:56:07 Política Agora é lei Estágio contará como experiência profissional em concursos públicos Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (30)Ler matéria
27/10/2023 12:05:07 Política Novo olhar sobre a História Câmara de Vereadores aprova proibição de homenagens a escravocratas nas ruas do RioLei prevê transferência de estátuas e placas para museus, com informações que contextualizem a obra e o personagemLer matéria
25/10/2023 13:20:22 Política Agora é lei Condenados por racismo são proibidos de assumir cargos públicos no Estado do RioLei do deputado Carlinhos BNH, publicada no Diário Oficial desta quarta (25), veta nomeações nos três poderesLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
29/09/2023 19:58:03 Política "Lei Gui" Alerj aprova programa de assistência para pessoas com epidermólise bolhosa e cria pensão para pacientes medida foi proposta pela mãe do menino Guilherme Gandra, o Gui, de apenas nove anosLer matéria
22/09/2023 08:00:00 Política Lei sancionada Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da MulherUm dos requisitos para receber o selo é ter uma política de ampliação da participação da mulher nos cargos da alta administração da empresaLer matéria
18/09/2023 11:23:20 Ziriguidum Carnaval 2024 Carros alegóricos serão obrigados a ter sirenes para sinalizar manobras e evitar acidentes Proojeto foi proposto após o acidente com carro alegórico que matou menina na dispersão do Sambódromo Ler matéria
15/09/2023 14:10:58 Saúde Preservando a saúde do usuário Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privadosLocais devem ser licenciados por autoridade sanitáriaLer matéria
