08/12/2020 11:37:49 Comportamento Ação preventiva Maia e Oposição montam barreira contra 'revogaço' da Saúde Mental Câmara votará decreto legislativo, de vigência imediata, anulando portarias que fechem programas de atendimento psiquiátrico e psicológico no Sistema Único de SaúdeLer matéria
30/11/2020 18:47:44 Comportamento Com ou sem o Planalto Reforma tributária dispensa Bolsonaro, alerta MaiaAumento do imposto sobre heranças e a tributação de dividendos garantem apoio da Oposição e votos para mudançaLer matéria
30/11/2020 17:20:14 Saúde Prevenção além da conta Câmara pauta para a quarta, 2/12, MP do crédito extra de R$ 2 bilhões para vacina de OxfordImunizante em teste no Brasil será licenciado para Bio-Manguinhos, da Fiocruz, fabricar 100 milhões de dosesLer matéria
26/11/2020 14:05:53 Geral Operação Gretel Receita apura sonegação de mais de R$ 7 milhões em ICMS no RJSuspeita é de fraude na emissão de notas eletrônicas em Nova FriburgoLer matéria
26/11/2020 11:08:46 País Dívidas tributárias Senado aprova nova Lei de Recuperação Judicial e FalênciasTexto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair BolsonaroLer matéria
25/11/2020 17:17:18 Economia Acordo político Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência será votada no Senado Federal"Há um consenso entre todas as partes envolvidas de que isso é necessário", salienta especialistaLer matéria
25/11/2020 07:00:00 Economia Oportunidades Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregosAvaliação é do Ministério das ComunicaçõesLer matéria
23/11/2020 23:55:53 Comportamento Discriminação orçamentária Combate ao racismo e à violência contra negros concentra cortes de verbasONU e Câmara denunciam interrupção de programas de redução de desigualdade, como posse de terra para quilombolasLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
