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Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar

Relatora leu parecer favorável à proposta

Feriado combina Dia da Proclamação da República (15), realização da Cúpula do G20 (18 e 19) e Dia da Consciência Negra (20)

Proibição de uso vale até comprovação pelo STJD de medidas disciplinares, administrativas, logísticas e estruturais garantindo segurança

Doar sangue é um ato seguro e que salva vidas: a cada bolsa coletada, quatro pessoas são beneficiadas

Moacir José dos Santos foi capturado ao retornar ao Brasil

Segundo o BC, há 867 instituições ativas e 80 em processo de adesão

Ação acontecerá no dia 12 de novembro, no auditório da unidade, das 10h às 15h

Manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral integra recurso contra absolvição concedida ao governador em maio de 2024, em inquérito sobre contratações irregulares na Uerj e na Ceperj

Medida visa atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, como obras emergenciais