26/11/2020 14:05:53 Geral Operação Gretel Receita apura sonegação de mais de R$ 7 milhões em ICMS no RJSuspeita é de fraude na emissão de notas eletrônicas em Nova FriburgoLer matéria
26/11/2020 11:08:46 País Dívidas tributárias Senado aprova nova Lei de Recuperação Judicial e FalênciasTexto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair BolsonaroLer matéria
25/11/2020 17:17:18 Economia Acordo político Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência será votada no Senado Federal"Há um consenso entre todas as partes envolvidas de que isso é necessário", salienta especialistaLer matéria
25/11/2020 07:00:00 Economia Oportunidades Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregosAvaliação é do Ministério das ComunicaçõesLer matéria
23/11/2020 23:55:53 Comportamento Discriminação orçamentária Combate ao racismo e à violência contra negros concentra cortes de verbasONU e Câmara denunciam interrupção de programas de redução de desigualdade, como posse de terra para quilombolasLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
17/11/2020 00:05:43 Comportamento Questão de ordem Maia cobra prioridade para teto de gastos e corte no déficit primárioPresidente da Câmara cobra de Bolsonaro disciplina orçamentária e condiciona Bolsa Família maior a controle fiscalLer matéria
12/11/2020 23:40:17 Economia Reta final Alerj recebe últimos reparos no incentivo a conteúdo local na indústria de óleo e gás naturalComissão de Tributação pede à presidência que paute projeto semana que vem, pois Rio 'espera há uma década'Ler matéria
12/11/2020 14:04:27 Política Promessa Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencialMinistro considera "baixa" possibilidade de nova onda de covid-19Ler matéria
