25/11/2020 10:42:17 Comportamento Gel, escova, quatro sabonetes Defensoria exige arquivamento de processo por furto de R$ 37,58Ofício a MPRJ cita princípio da insignificância, dispensando acordo de não-persecução penal, para livrar de punição servente de 54 anosLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
18/11/2020 12:36:03 Saúde Por conta da pandemia Covid-19: novo procedimento da Anvisa deve acelerar registro de vacinaNorma foi publicada no Diário Oficial da União de hojeLer matéria
15/11/2020 05:17:56 Polícia Preconceito Vereador denuncia à ONU prisões arbitrárias de jovens negros em NiteróiA ação tem a assinatura das entidades Tortura Nunca Mais RJ, Justiça Global, DDH, entre outras, ligadas aos direitos humanos.Ler matéria
13/11/2020 09:00:26 Saúde Por conta da pandemia Fortalecimento da saúde pública é desafio dos novos prefeitosSaúde nos municípios exige articulação com estados e UniãoLer matéria
12/11/2020 14:04:27 Política Promessa Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencialMinistro considera "baixa" possibilidade de nova onda de covid-19Ler matéria
12/11/2020 13:43:48 Política Sub judice TSE: urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendenteDecisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3Ler matéria
12/11/2020 12:28:35 Economia Pesquisa IBGE: informalidade atinge 41,6% dos trabalhadores no país em 2019População preta ou parda estava mais inserida em ocupações informaisLer matéria
09/11/2020 12:04:30 Saúde Atenção INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semanaProjeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo anoLer matéria