18/11/2019 19:54:53 Economia Desbloqueio Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueadosLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
13/11/2019 11:02:12 Política Brics 2019 Líderes do Brics negociam acordo de cooperação em ciência e tecnologiaCúpula dos 5 países emergentes se reúnem no Palácio do Itamaraty em BrasíliaLer matéria
12/11/2019 15:05:26 Política Nova Previdência Reforma da Previdência entra em vigor hojePresidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a leiLer matéria
11/11/2019 10:05:05 Mundo Brics no Brasil Cúpula do Brics se reúne nessa semana em BrasíliaBloco dos 5 países emergentes faz 13 anos existência Ler matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
03/11/2019 20:10:59 Política AI-5 Nunca Mais Procuradores repudiam ataque a 'ordem civilizatória'Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentesLer matéria
