24/08/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúdeO PL 2.033/2022 dá caráter exemplificativo ao rol de tratamentos médicos a serem cobertosLer matéria
22/08/2022 06:00:00 Política Redução nos preços Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatosTexto isenta os pesticidas também do do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).Ler matéria
21/08/2022 18:44:23 Política Equiparação Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionaisSe virar lei, medida valerá para profissionais que tiveram direito reconhecido pela Justiça.Ler matéria
20/08/2022 08:00:00 Saúde Mais dois anos Projeto prorroga permanência de intercambistas do Mais Médicos para o BrasilDe acordo com a legislação, esses profissionais só podem atuar no programa por dois anos improrrogáveis.Ler matéria
20/08/2022 06:00:00 Economia Profissionalizar o trabalho PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativoAs medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho e gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores. Ler matéria
19/08/2022 10:00:00 Política Piso salarial Proposta estabelece piso de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço públicoProjeto estabelece que o valor deverá ser pago aos portadores de diploma de nível superior.Ler matéria
19/08/2022 08:49:02 País R$ 17 bi a menos em 6 meses Secretários de Saúde e Fazenda pedem a Senado derrubada de veto a compensação pelo corte do ICMSBolsonaro vetou artigos garantindo gasto em Saúde e Educação, ameaçado pela queda na receita de impostosLer matéria
19/08/2022 09:00:00 Política Proposta Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anosA mudança tem o intuito de corrigir uma defasagem do programa.Ler matéria
19/08/2022 08:00:00 Economia Estímulo Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheresO PL incluia organização de concursos de monografias sobre o tema.Ler matéria
17/08/2022 08:00:00 Política Tempo de uso Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescolaHoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do ContranLer matéria
