04/01/2024 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abusoSegundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamentoLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 16:20:41 Política Revitalização Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida BrasilEmenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na regiãoLer matéria
01/01/2024 19:02:01 Economia Desigualdade 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no paísRelatório do Ministério da Fazenda analisou dados de 2022 e 2021Ler matéria
01/01/2024 12:00:00 Política Deficiência auditiva Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiênciaQuem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
30/12/2023 08:00:00 País Trabalho digno Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+Secretaria faz balanço do que foi feito em 2023 e indica ações futurasLer matéria
28/12/2023 12:00:00 País Estatísticas do Registro Civil Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anosForam registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021Ler matéria
25/12/2023 08:00:00 País Grave ameaça Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJDecisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos CorreiosLer matéria
23/12/2023 15:11:09 Política Projeto de Lei Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-lineConhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencialLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
