05/01/2023 06:00:00 Política Gratuidade na Justiça Projeto isenta policiais militares do pagamento de despesas judiciaisHoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursosLer matéria
04/01/2023 13:48:33 Política Ampliando a Lei Rouanet Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei RouanetProjetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao EsporteLer matéria
04/01/2023 08:50:00 Política Inclusão social Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativaProjeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da InovaçãoLer matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
31/12/2022 22:42:17 País "Oposição ao governo" Mourão: Brasil muda de governo a partir de janeiro, mas não de regimePresidente da República em exercício falou em cadeia nacional de rádio e TVLer matéria
31/12/2022 15:59:44 Economia Concurso RJ lança edital de concurso público para a Controladoria Geral do MunicípioO valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 e remuneração inicial chega a R$ 10.175,24Ler matéria
30/12/2022 07:00:00 Política Direito Projeto concede direito de solicitar imagens para a identificação de infratores no trânsitoMaterial deve ser solicitado pela autoridade policial a pedido da vítimaLer matéria
30/12/2022 06:00:00 Economia Isenção de IPI Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novosPara assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronavesLer matéria
29/12/2022 11:23:47 Política Políticas democráticas na área Manifesto da sociedade civil questiona entrega do Ministério das Comunicações ao União BrasilEntidades da sociedade civil, associações acadêmicas, profissionais, pesquisadores e ativistas assinam o manifestoLer matéria
29/12/2022 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova projeto que libera rodízio de veículo conduzido por motorista com deficiênciaBenefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidadeLer matéria
