18/11/2022 08:00:00 Política Óculos Falantes Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicasProposta obriga a distribuição de "óculos falantes", dispositivo que converte textos e imagens em áudioLer matéria
18/11/2022 07:00:00 Política Lei promulgada Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privadaGoverno afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste anoLer matéria
18/11/2022 06:00:00 Saúde Projeto de Lei Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legalDas 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, 564 mil são do tipo 1, ocorrendo a destruição de células produtoras de insulina pelos anticorposLer matéria
17/11/2022 07:06:09 País Sem cheque em branco Bolsa Família e programas sociais tiram R$ 175 bilhões do Teto de GastosVice eleito entrega PEC da Transição, emenda para evitar que despesas não previstas no Orçamento contrariem limite constitucionalLer matéria
17/11/2022 07:00:00 Política Lei Orçamentária Anual Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bi em propostas de emendasAs sugestões de despesa serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)Ler matéria
16/11/2022 07:00:00 Política Direito de não receber ligação Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketingTexto também estabelece normas a serem cumpridas para que o serviço não seja considerado abusivoLer matéria
16/11/2022 06:00:00 Comportamento Abuso e maus-tratos Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animaisInfratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multaLer matéria
15/11/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem seleçãoProposta inclui determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLer matéria
11/11/2022 15:40:18 Geral Sintonia fina Texto da PEC da Transição fica para depois do feriado da RepúblicaAumento real do mínimo, Bolsa Família de R$ 600, Farmácia Popular e merenda escolar virão sem romper teto de gastosLer matéria
11/11/2022 07:28:18 Política De papel passado PEC da Transição será enviada hoje ao Congresso para votação até 16 de dezembroAumento real do salário mínimo e revisão para R$ 600 do Auxílio Brasil são prioridades na emenda constitucionalLer matéria
