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Projeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de FGB

Criminosos passaram atirando de dentro de um carro em direção aos frequentadores

Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

Senadora diz que a medida poderá salvar vidas, já que ao receber a mensagem de aviso em seu celular, a mulher pode se afastar do local onde se encontra e buscar ajuda

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

Suspeita vinha sendo investigada pela PF no âmbito de um esquema fraudulento de produtos eletrônicos

Expectativa é que os ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio de Queiroz, acusados de participação no crime, serem levados a júri popular ainda este ano

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

Evento apresenta diversas novidades das áreas de serviços, moda, gastronomia, decoração, papelaria, entre outros setores

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação