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Síndicos - profissionais ou não - podem ter seus bens apreendidos e responder legalmente por falhas

Ministro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no Brasil

Confronto vale vaga nas quartas de final da Copa Sul-Americana de Clubes

Amanda Deloca, de 23 anos, e duas cúmplices são indiciadas por roubo com violência e mais dois crimes

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Robôs simulam perfis com linguagem e aparência de crianças e adolescentes, facilitando diálogos de cunho sexual com menores

Medida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino Unido

Nunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalho

Governo alerta sobre risco de golpe

Rubro-Negro vive dias intensos de chegadas e saídas fora das quatro linhas do campo