21/05/2022 09:00:00 Política Audiência pública Senado debaterá aumento da correção monetária de dívidas trabalhistasProjeto prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no cálculo de correção.Ler matéria
20/05/2022 10:00:00 País Regras modificadas Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parentalSituação ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor.Ler matéria
19/05/2022 11:29:22 País Penas aumentadas Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humorO texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.Ler matéria
19/05/2022 10:16:35 País Homeschooling Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliarDestaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira (19)Ler matéria
18/05/2022 06:00:00 Política Projeto de Lei Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividadesProjeto também permite que essas atividades possam se enquadrar no regime tributário do Microempreendedor Individual (MEI).Ler matéria
17/05/2022 12:22:21 Política Projeto de Lei aprovado Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.Ler matéria
13/05/2022 21:27:24 Rio 2.190 PMs irão utilizar Estado adia implantação de câmeras portáteis na PM por 20 dias no RioEmpresa responsável pela tecnologia pediu mais prazo alegando questões operacionaisLer matéria
13/05/2022 10:02:13 Economia Isenção Igrejas e entidades beneficentes ficarão isentas de ICMS na conta de luzA previsão é que seja publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13)Ler matéria
12/05/2022 08:37:21 Política Sem taxa Alerj aprova isenção da taxa de incêndio para vítimas das chuvas de 2022Projeto de lei do deputado Marcus Vinícius vai a sanção do governadorLer matéria
07/05/2022 10:00:00 Política Mais segurança Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carrosProjeto de lei insere a exigência no Código Brasileiro de Trânsito, com o objetivo de tornar os automóveis mais seguros e reduzir os acidentes.Ler matéria