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STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra

Para relator, julgamento é se réus estão envolvidos na conspiração e grau de envolvimento de cada acusado com os crimes

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

Evento terá shows de discos históricos e noite dedicada ao reggae

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF

Prescrição é de realização de procedimento na pele

Carlos Lupi pediu exoneração da pasta em maio, logo após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela CGU e a Polícia Federal contra as cobranças indevidas

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina