14/04/2022 13:19:22 Rio Urgente e imediata Ministério Público recomenda adoção imediata de Plano de Carreiras na Saúde em NiteróiPrefeitura tem 30 dias para enviar projeto de lei à Câmara Municipal e incorporar profissionais à discussãoLer matéria
14/04/2022 08:00:00 Política Objetivo é sensibilizar Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseSó no Brasil, a doença afeta cerca de 7 milhões de mulheres.Ler matéria
14/04/2022 06:00:00 Política Bula eletrônica Aprovada regulamentação da bula de remédios digitalO QR Code contará com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações.Ler matéria
12/04/2022 06:00:00 Política Mais imposto Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em compras eletrônicasProposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais.Ler matéria
11/04/2022 10:00:00 País Identificação de quem aposta Senado analisa votar exigência de CPF para apostas em loteriasSegundo o projeto, a identificação do apostador passaria a ser obrigatória, assim como a de quem for receber o prêmio.Ler matéria
11/04/2022 09:00:00 Política Audiência Pública Senado debate regulamentação da profissão de Educação FísicaA audiência está marcada para terça-feira (12).Ler matéria
08/04/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite ópticaProjeto segue para apreciação do Senado.Ler matéria
08/04/2022 08:00:00 Política Combate ao Bullying Governo lança cartilha para prevenir e enfrentar o bullying e cyberbullyingO objetivo da iniciativa é incentivar um ambiente de ensino saudável e livre de abusos.Ler matéria
02/04/2022 10:00:00 Política Facilitando o acesso Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiênciaA ideia é aplicar as mesmas regras de acessibilidade que o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina para a televisão.Ler matéria
02/04/2022 09:00:00 Saúde 14 de maio Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é leiO objetivo é permitir que o poder público organize — em parceria com outras instituições — palestras, eventos e treinamentos para a prevenção das enfermidades.Ler matéria