13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 13:45:15 Política Proposta seguiu para o Senado Câmara aprova projeto que permite às entidades filantrópicas pagar o piso da Enfermagem em 2023PLP remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência socialLer matéria
12/10/2022 07:00:00 Política Projeto de Lei Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estuproTambém será permitido o uso em outros tipos de ocorrência quando a vítima for menor de idade, idoso ou vulnerávelLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
10/10/2022 08:00:00 Política Apoio jurídico Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeirosPela proposta, a assistência será prestada pela Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios, e dos estadosLer matéria
07/10/2022 09:23:46 Geral De volta Propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça nesta sextaPropaganda será veiculada até 28 de outubroLer matéria
07/10/2022 06:00:00 Política R$ 30 mil Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livresProjeto prevê limite de R$ 30 mil para custear essas contasLer matéria
06/10/2022 18:35:57 Economia Mais Bolsa Família Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600O atual valor foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022Ler matéria
04/10/2022 15:33:04 Geral Disputa por espaço Confira os partidos que mais ganharam e mais perderam deputados nas eleiçõesPL foi a legenda que mais ampliou sua bancada; o PP, a que mais encolheuLer matéria