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STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra

Clube responde a processo da Defensoria e do MP do Estado, que buscam interdição do CT e recursos para indenizar famílias de dez atletas mortos

Para relator, julgamento é se réus estão envolvidos na conspiração e grau de envolvimento de cada acusado com os crimes

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Preenchimento de vagas deve ter despesas previstas em orçamento

Mostra de Cinemas Africanos (MCA) terá obras de 11 países