17/03/2024 09:00:00 Política Isenção de biometria Proposta isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médicoA proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
16/03/2024 11:00:00 Política Novas regras Deputados analisam projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociaisO projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contasLer matéria
15/03/2024 14:51:57 País Comunidade indígena ganha ação Povo Kaingang obtém nova vitória no STF contra anulação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, no ParanáPor dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação Ler matéria
15/03/2024 13:54:15 Política Ameaça de prisão Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FABMedida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpeLer matéria
15/03/2024 11:00:00 Política Acumulação de cargo Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer naturezaTexto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/03/2024 10:00:00 Política Para facilitar o acesso Projeto de Lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaA proposta será analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 11:48:10 País Uso indevido de telas Governo define grupo sobre uso indevido de telas por criançasComissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civilLer matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
