16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
16/01/2023 12:11:09 Política Nova regra Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresasSegundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 19:07:31 Política Investigação em andamento Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Roberto JeffersonInvestigações apontam dez registros quando ex-deputado federal estava presoLer matéria
13/01/2023 11:16:08 Política Em qualquer município do RJ Estado poderá implementar cursos de pré-vestibular para ex-alunos de escolas públicasDeterminação é da Lei 9.964/22, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PSB) e do ex-deputado Renato CozzolinoLer matéria
12/01/2023 17:28:14 Comportamento Recursos/Ferramentas/Práticas Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação DigitalObjetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitaisLer matéria
12/01/2023 16:44:11 País Incitadores MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistasParlamentares fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo (08)Ler matéria