02/10/2022 13:55:04 Geral Vias sujas Panfletos aparecem em excesso nas ruas do RJ e de outros estados brasileirosNas redes sociais, muitas pessoas demonstraram indignação com a quantidade de material de campanha no chãoLer matéria
02/10/2022 09:00:00 Política Inseminação artificial Projeto garante registro a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadasProposta estabelece que o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia autorização judicialLer matéria
02/10/2022 08:00:00 Política Para regulamentar Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivasAutores lembram que STJ já reconheceu validade de trabalho investigativo de policiais militaresLer matéria
02/10/2022 07:00:00 Política Menos recursos Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 As despesas primárias no setor, que alcançaram R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia, devem cair para R$ 146,4 bilhões em 2023Ler matéria
30/09/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Projeto altera norma sobre registro de portuáriosProposta possibilita que trabalhadores solicitem novamente cadastramento e registro por prazo de um anoLer matéria
30/09/2022 07:47:56 Geral Arma ou celular, longe da urna TSE reafirma que eleitor pode votar com a camisa que quiser, do Brasil ou de partidosAlexandre de Moraes veio a público diante de fake news sobre proibição a camisa da Seleção BrasileiraLer matéria
28/09/2022 06:00:00 Política Decreto Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada A emissão do documento será responsabilidade do Ministério da JustiçaLer matéria
25/09/2022 16:49:58 Geral Site ou aplicativo Saiba como encontrar seu local de votação para o dia das eleiçõesBusca pode ser feita no site do Tribunal Superior EleitoralLer matéria
25/09/2022 06:00:00 Geral Forma de calcular TSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcionalEmbora forma de votar seja a mesma, cálculo do voto é distintoLer matéria
24/09/2022 10:00:00 Política Projeto de Lei Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de TrânsitoProjeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolaresLer matéria
