Resultado da Busca

A medida entrará em vigor já a partir do mês de dezembro

São 3,6 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4

Plataforma quer incluir negros no mercado de Trabalho

ONU e Câmara denunciam interrupção de programas de redução de desigualdade, como posse de terra para quilombolas

Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício

Dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhões

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3

Para o ministro, acordos políticos impedem privatizações