Últimas Notícias

Time da virada - Vasco bate Fluminense de virada no MaracanãTransferidos para Bangu 8 - Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8Inconstitucionalidade - AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerávelJuros reduzidos - BC reduz juros básicos para 14,75% ao anoSaldão do Paes - Prefeitura quer vender 324 imóveis públicos no RioNovas regras - Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do RioProjeto de lei - Ferros-velhos poderão ser fechados se venderem fios de cobre roubados

TOPO - PRINCIPAL - CARNAVAL 2026 NITERÓI - 1190X148

TOPO - PRINCIPAL - BOM PAGADOR - 1190X148

Resultado da Busca

Encontramos 2869 resultados para o termo Constitui

27/11/2023
07:00:00
Política

Contra o abate

Comissão da Câmara Federal aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Ler matéria

26/11/2023
19:39:02
Saúde

Novo instrumento

Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil

Hemovida quer mostrar importância de manter estoques em níveis seguros

Ler matéria

26/11/2023
10:00:00
País

Alfabetização de Idosos

Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Ler matéria

25/11/2023
20:04:22
Política

Reação

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União

Ler matéria

25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

Ler matéria

24/11/2023
10:00:00
Política

Classificado como deficiência

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Ler matéria

23/11/2023
11:00:00
Política

Enfrentamento ao racismo

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Nesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela Corte

Ler matéria

21/11/2023
09:00:00
Política

Tombamento

Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais

Tombamento já está previsto em artigo da Constituição Federal

Ler matéria

20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

Ler matéria

20/11/2023
10:00:00
Política

Acúmulo de cargos

Proposta que permite ao professor da rede pública acumular cargos será discutida em comissão

Segundo o autor da proposta, regras atuais geram constantes questionamentos judiciais

Ler matéria

Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.