23/10/2021 08:00:00 Política Unanimidade Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicosMatéria segue para votação na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/10/2021 12:51:08 Rio Justiça determinou Duque de Caxias volta a cumprir medidas contra covid-19A decisão de ontem (20) foi dada em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública.Ler matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
19/10/2021 06:00:05 Saúde Ministério da Saúde Saúde garante ao STF que país terá vacinação completa contra covid-19Ler matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
14/10/2021 07:36:38 Economia Carga tributária Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio Ler matéria
13/10/2021 16:07:11 Rio Liminar vigente STJ indefere recurso de Prefeitura de Mesquita e manda readmitir professoresPresidente do STJ em sentença: “o potencial lesivo à ordem pública e econômica deve ser demonstrado de forma inequívoca"Ler matéria
12/10/2021 13:37:45 Rio Versão da magistrada Juíza afirma que não há erro do Judiciário na prisão de Vinicius TeixeiraFamília e defesa sustentam que jovem foi preso por ter sido confundido com filho de traficanteLer matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
08/10/2021 09:14:56 Política Somente com autorização TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitoraisCorte diz que gravações devem ser feitas com autorização da JustiçaLer matéria
