18/02/2026 20:34:23 País Mudança de indexador STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativoCom decisão, fundo deixa de usar a TR como referênciaLer matéria
16/02/2026 19:07:27 País Condenados por feminicídio Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSSAções regressivas aumentaram doze vezes em 3 anosLer matéria
16/01/2026 15:11:47 País Base para ações urgentes Por ordem de Lula, Advocacia-Geral da União investigará apagões na Grande São PauloRelatório apontará causas das quedas sucessivas na área operada pela Enel, multada em R$ 14 milhões pela falta de luzLer matéria
12/01/2026 15:42:05 País Para não acabar em pizza Lula cobra providências contra apagões na Grande São Paulo AGU relatará falhas da italiana Enel e Controladoria da União identificará responsáveis no setor públicoLer matéria
06/01/2026 22:41:18 País Prazo para ressarcimento Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSSPrazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado em novembroLer matéria
06/01/2026 07:45:43 Saúde Cobrança fica sujeita a multa STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentosDecisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018Ler matéria
04/12/2025 15:28:42 País Sem boas-vindas Gilmar Mendes nega recurso de AGU e mantém suspensos trechos da Lei do ImpeachmentPedido de reconsideração partiu de Jorge Messias, indicado de Lula a vaga no Supremo Tribunal FederalLer matéria
18/11/2025 20:15:18 País Ação contra descontos AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSSÓrgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativasLer matéria
17/11/2025 19:48:08 Saúde Regulamentação STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinalAGU pediu o novo adiamento ao SupremoLer matéria
08/10/2025 13:18:55 Rio Terceiro ano consecutivo FGV Direito Rio promove evento sobre regulação nacional e internacionalRegulation Week reúne especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores reguladosLer matéria
