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Encontramos 379 resultados para o termo CCJ

18/07/2026
08:00:00
Política

Projetos pendentes

Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre

Fim da escala 6x1 e criminalização da misoginia aguardam votação

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17/06/2026
15:35:28
Rio

Acesso a dados processuais

CCJ da Alerj aprova medidas contra golpe do falso advogado

Projeto protegendo cidadãos e instituições de fraudes eletrônicas por meios digitais será encaminhado à OAB

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10/06/2026
18:34:22
Política

Maioridade penal

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ

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10/06/2026
15:20:57
País

Segue para sanção de Lula

Senado aprova assistência especial para domésticas resgatadas de condição análoga à escravidão

Trabalhadores e trabalhadoras terão seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e proteção pela Lei Maria da Penha

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03/06/2026
15:46:27
Rio

Esquema bilionário

Deputado Prof. Josemar propõe declarar Daniel Vorcaro persona non grata no Estado do Rio

Captação fraudulenta de mais de R$ 3 bilhões de aposentados e pensionistas, com a cumplicidade de Cláudio Castro, motivam ação

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01/06/2026
08:53:41
País

Corrida contra o tempo

Governo pressiona Senado para aprovar este mês emenda acabando com escala 6 X 1 de trabalho

Aprovada na Câmara, proposta aguarda encaminhamento pelo presidente da casa, senador Davi Alcolumbre

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27/05/2026
15:44:08
Rio

Defesa da Constituição

CCJ aprova lei proibindo restrição a pagamento em dinheiro por bens ou serviços no Estado do Rio

Presidente da Comissão, Rodrigo Amorim, destaca relação direta da proposta com proibição de pagar em espécie imposta na capital

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19/05/2026
16:22:10
Política

Maioridade penal

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

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10/05/2026
17:58:26
Entretenimento

Cinelândia - Cinema na Rua

No Rio, Cinema na Rua terá duas exibições em maio

Sessões são gratuitas e começam às 18h30

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29/04/2026
06:11:21
Entretenimento

Memória musical e literária

Espetáculo 'Na Casa do Rio Vermelho' celebra 10 anos com temporada no Centro Cultural Justiça Federal

Monólogo é uma imersão profunda e sensível nos 56 anos de união entre Zélia Gattai e Jorge Amado

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