Últimas Notícias

Alerta reforçado - Itamaraty recomenda a brasileiros evitarem viagens para Israel, Irã e mais nove países do Oriente MédioInformações sigilosas - Defesa de dono do Master pede ao Supremo inquérito sobre vazamentos de conversas 'íntimas e pessoais'Dois sargentos e um cabo - PMs são denunciados por roubo de onze iPhones durante abordagem no Arco MetropolitanoEquilíbrio das contas - Professor Waldeck Carneiro critica "seletividade" de Cláudio Castro em relação ao pagamento de servidoresComunicação objetiva - Ação criada pela Simples Agência gera mais de 400 novas avaliações Operação Carbono Oculto - CNJ afasta magistrado que anulara decisões contra refinaria investigada por adulteração de combustíveisPara evitar nulidade de prova - Dino suspende aprovação em bloco de 87 requerimentos pela CPI MIsta do INSS

TOPO - PRINCIPAL - CARNAVAL 2026 NITERÓI - 1190X148

TOPO - PRINCIPAL - BOM PAGADOR - 1190X148

Resultado da Busca

Encontramos 366 resultados para o termo CCJ

26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Ler matéria

26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Ler matéria

25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

Ler matéria

24/02/2026
11:20:51
Entretenimento

Solo autoral

“Elas ganham voz”, de Juliana Yurk, será apresentado no CCJF

Espetáculo potente rompe silêncio histórico em torno da violência sexual contra mulheres

Ler matéria

24/02/2026
06:00:00
País

Punição ampliada

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta amplia punições para maus-tratos

Ler matéria

03/02/2026
06:00:00
Política

Avanço no debate

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Ler matéria

31/12/2025
07:00:00
Política

Ampliação de funções

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Ler matéria

18/12/2025
14:04:42
País

Tramitação sem atalho

Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistas

PT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos Deputados

Ler matéria

18/12/2025
09:06:50
Política

A dois dias do recesso

Senado aprova redução de pena para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Matéria segue para a sanção do presidente Lula, que anunciou disposição de vetar o projeto de Marcelo Crivella

Ler matéria

17/12/2025
12:03:36
País

Cabo-de-guerra sobre a anistia

CCJ do Senado se reúne para analisar PL da Dosimetria, que reduz penas de golpistas condenados

Senadores governistas e da oposição não-bolsonarista anunciam pedido de vistas e relatório alternativo pela rejeição

Ler matéria

Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.