10/08/2026 16:02:40 País Pauta carregada Senado abre esforço concentrado, com MP de subsídio a gás de cozinha em pautaMedida integra pacote para contenção de efeitos da guerra EUA X Irã nos preços de derivados de petróleoLer matéria
03/08/2026 12:37:48 Política Retomada Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semanaCâmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleiçãoLer matéria
18/06/2026 11:29:18 Comportamento 25 a 27 de julho Campanha no RJ defende direitos reprodutivos e aborto seguroBrasil teve recorde histórico de violência sexual e ações de “artivismo” buscam ampliar conscientização da sociedade Ler matéria
10/06/2026 15:20:57 País Segue para sanção de Lula Senado aprova assistência especial para domésticas resgatadas de condição análoga à escravidãoTrabalhadores e trabalhadoras terão seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e proteção pela Lei Maria da PenhaLer matéria
30/04/2026 10:22:16 Saúde Passo para a inclusão plena Comissão de Direitos Humanos aprova política de proteção para pessoas com Síndrome de TouretteDistúrbio neurológico, com movimentos repetitivos ou sons indesejados, acomete 150 mil pessoas por ano no BrasilLer matéria
03/03/2026 10:45:31 Política Texto seguiu para o Senado Câmara Federal aprova tipificação do desaparecimento forçado como crime hediondoCrime será imprescritível e considerado de natureza permanente, perdurando enquanto a pessoa não for libertada ou seu paradeiro esclarecidoLer matéria
24/02/2026 06:00:00 País Punição ampliada Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animaisProposta amplia punições para maus-tratosLer matéria
06/02/2026 11:59:11 Polícia ADPF das Favelas PF fará perícia nas imagens da ação policial mais letal da História do BrasilSupremo concedeu 15 dias para Governo do Rio entregar registros visuais captados na Operação Contenção, nos Complexos da Penha e do AlemãoLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
