06/08/2026 15:05:27 País Revisão da dosimetria Justiça aumenta penas para assassinos de Marielle Franco e Anderson GomesRonnie Lessa tem o tempo de prisão ampliado para 81 anos e dez meses, enquanto Elcio Queiroz passa a cumprir 76 anos e seis mesesLer matéria
03/08/2026 12:37:48 Política Retomada Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semanaCâmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleiçãoLer matéria
12/06/2026 14:03:51 Polícia 'Motivo torpe e meio cruel' Justiça mantém condenação de capitão da Marinha que matou pais de ex-companheiroDesembargadora reduz reclusão para 72 anos, mas reafirma perda de cargo público e indenização de R$ 200 mil aos parentes das vítimasLer matéria
19/05/2026 15:55:49 Política Inconstitucional AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucionalParecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de MoraesLer matéria
11/05/2026 10:39:51 País Até julgamento do mérito Supremo suspende aplicação da Lei da Dosimetria a condenados por atos antidemocráticos de 8/1/2023 Relator, Moraes levou em consideração ações de inconstitucionalidade movidas pela ABI e pela federação PSOL/RedeLer matéria
09/05/2026 23:46:31 Política Dosimetria Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetriaMinistro deu prazo de cinco dias para manifestaçãoLer matéria
08/05/2026 17:01:41 Política Lei da Dosimetria Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passadaLer matéria
08/05/2026 14:43:04 País Porta aberta para a impunidade Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, reduzindo penas pelos atos golpistas para Bolsonaro e aliadosDerrubada de veto de Lula pelo Congresso alivia militares e demais condenados, mas revisão depende de exame pelo SupremoLer matéria
30/04/2026 10:46:07 País Carona para crimes comuns Congresso Nacional pauta para hoje redução de penas para golpistas de 8 de janeiroPL da Dosimetria, vetado por Lula, reduz o tempo de prisão e agiliza passagem para regime semi-abertoLer matéria
10/04/2026 16:01:47 Política Carona para generais golpistas Congresso vota dia 30 redução de penas para Bolsonaro e condenados por atos antidemocráticosSessão do Congresso aprecia veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que de quebra reduz pena par crimes comunsLer matéria
