22/06/2025 19:24:37 Política Abandono de idoso Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção A pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multaLer matéria
05/12/2024 17:28:52 Saúde Pensão especial Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalíciaProjeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencialLer matéria
16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
28/11/2023 19:34:51 Política Incluídas quatro emendas Avenida Brasil: aprovado projeto que cria incentivos para revitalizar entorno da viaUma das emendas incluída pela Câmara Municipal do Rio amplia benefícios para empresas já instaladas na regiãoLer matéria
22/03/2023 11:40:48 Comportamento Só falta a sanção de Lula Câmara aprova concessão imediata de medidas protetivas a mulheres ameaçadas de violência domésticaProjeto de Simone Tebet agiliza afastamento de agressor, antes mesmo de ação penal, alterando Lei Maria da PenhaLer matéria
10/11/2022 11:02:03 Geral Brasil com S. De Social Comissão de Educação eleva de R$ 23 milhões para R$ 5,5 bilhões a verba para infraestrutura escolarHospitais universitários federais receberão R$ 1,5 bilhão a mais, pela proposta encaminhada à Comissão Mista de OrçamentoLer matéria
16/12/2021 05:43:09 Rio Dinheiro do Estado Alerj aprova orçamento de 2022 sem previsão de déficitO texto ainda precisará ser votado em redação final nesta quinta-feira (16/12)Ler matéria
15/12/2021 19:41:20 Política Arrecadação de R$ 92,9 bilhões Alerj aprova orçamento estadual com R$ 7 bilhões para investimento em Cultura, Ciência e TecnologiaEmenda autoriza recursos para implementação do Plano de Metas Favela CidadãLer matéria
10/09/2021 09:30:53 Política Novas regras Deputados derrubam exigência de quarentena para candidaturas de militares e juízesCâmara prossegue com votação do Novo Código EleitoralLer matéria
21/11/2019 13:10:23 País Médicos pelo Brasil Flexibilidade para formados no exterior desagrada profissionais brasileirosEntidades criticam extensão da licença para cubanos, Revalida por escolas privadas e brecha para acordos diretos entre governos estaduais e faculdades estrangeirasLer matéria
