05/02/2026 08:29:58 Rio Privilégio e não direito Justiça declara inconstitucional reserva de vagas para filho de servidor no Colégio de Aplicação da UERJPara MPRJ, docentes e funcionários técnico-administrativos ostentam situação socioeconômica superior aos demais cotistasLer matéria
29/01/2026 16:15:26 País CNH Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNHDispensa de exames para bons condutores foi questionada por associaçãoLer matéria
21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
06/01/2026 07:45:43 Saúde Cobrança fica sujeita a multa STJ reafirma proibição a hospitais de cobrarem dos pacientes mais do que pagaram por medicamentosDecisão é a segunda derrota de associações hospitalares na tentativa de derrubar a proibição, vigente desde 2018Ler matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
19/12/2025 16:08:31 Polícia Bala na agulha Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morteLer matéria
08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
28/11/2025 15:01:34 País 'Converter luto em luta' Marina Silva defende recurso ao Supremo contra derrubada de vetos a PL da DevastaçãoArgumento será direito constitucional a ambiente equilibrado: 'Estado pode mudar todas as leis, menos as da natureza'Ler matéria
26/11/2025 22:49:09 País Tese cancelada STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSSPlacar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtualLer matéria
