22/10/2025 13:58:27 Política Crimes contra a democracia Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesaPrazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhãLer matéria
11/09/2025 10:26:15 País Voto contrário a Moraes e Dino Fux absolve Bolsonaro e mais cinco na ação penal contra a tentativa de golpe de estadoMinistro limitou condenação a Braga Neto e Mauro Cid, apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de DireitoLer matéria
04/06/2025 11:11:19 País Facebook e Google na mira Supremo retoma julgamento da responsabilidade civil das plataformas de internetAções discutem também possibilidade de remoção de conteúdo ofensivo sem exigência prévia de ordem judicialLer matéria
27/11/2024 14:45:38 País Atuação das redes sociais STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no BrasilAções tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdosLer matéria
17/10/2024 07:00:00 País Responsabilidade STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no BrasilSerão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e ToffoliLer matéria
28/03/2023 09:36:57 País Discutindo regras STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internetAudiência discutirá as regras do Marco Civil da InternetLer matéria
04/03/2023 21:25:34 País No dia 28 de março STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência públicaDiscussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz FuxLer matéria
12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
03/10/2021 08:33:55 Rio De mãos dadas com a Ciência Fux derrubou decisão do TJ-RJ e "passaporte" volta a ser exigido em MaricáNa última sexta-feira (1), ministro do STF acolheu pedido da Prefeitura, que justificou ação com base em decisão anterior da CorteLer matéria
01/10/2021 06:28:03 Rio Combate à covid-19 Passaporte da vacina volta a valer no Rio de JaneiroMinistro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regraLer matéria
