17/10/2024 07:00:00 País Responsabilidade STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no BrasilSerão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e ToffoliLer matéria
28/03/2023 09:36:57 País Discutindo regras STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internetAudiência discutirá as regras do Marco Civil da InternetLer matéria
04/03/2023 21:25:34 País No dia 28 de março STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência públicaDiscussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz FuxLer matéria
12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
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09/09/2021 07:14:38 Política Recebeu críticas dos eleitores Após manifestações polêmicas, Bia Kicis registra encontro com presidente do STFDeputada disse que se encontrou com Fux para discutir projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) Ler matéria
30/08/2021 16:49:37 Política Agilizando o pagamento Presidente do Senado: reajuste do Bolsa Família depende de precatóriosCNJ deve propor solução judicial para o aumento dessas despesasLer matéria
09/06/2021 19:47:49 País Sessão Coruja Supremo decide remotamente, a partir de meia-noite, destino da Copa AméricaMinistros do STF tem até zero hora de sexta-feira (11/6) para julgar, de casa, cancelamento do torneio, por risco de acelerar contágio da Covid-19Ler matéria
29/04/2021 19:04:44 Rio Segundo round Claudio Castro mantém leilão da Cedae, e entra na mira de impeachmentPresidente da Comissão de Educação, Flavio Serafini (PSOL) aponta crime de responsabilidadeLer matéria