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Encontramos 196 resultados para o termo Ordem dos Advogados do Brasil

29/05/2026
08:00:00
País

Questão de ódio.

Restringir crianças em eventos LGBTQIA+ é questão de ódio, diz jurista

Texto cita especificamente a Parada do Orgulho LGBTQIA+

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24/05/2026
18:07:45
Política

Participação de criança

PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz jurista

Texto foi aprovado esta semana na Câmara dos Vereadores de São Paulo

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19/05/2026
16:22:10
Política

Maioridade penal

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

Parlamentares analisam admissibilidade da PEC 32/15

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07/04/2026
10:25:28
País

'Alucinação de inteligência'

Desembargador indefere petição por uso de jurisprudência inexistente pelo advogado

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

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23/03/2026
16:06:01
Polícia

Caso Henry Borel

Defesa de Jairinho abandona sessão e força adiamento do júri sobre assassinato de menino de oito anos

Advogados terão que bancar custos da suspensão e, havendo novo abandono, Defensoria Pública assume réu

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10/03/2026
08:54:39
Polícia

Tá tudo dominado

Júri condena a 30 anos envolvidos no assassinato do advogado Rodrigo Crespo às portas da OAB

Sentença alerta para presença de PMs da ativa em grupo de execução e infiltração de assassinos de aluguel no Estado fluminense

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07/03/2026
20:08:01
Polícia

Condenados

Rio: assassinos de advogado são condenados a 30 anos de prisão

Rodrigo Crespo foi morto a tiros em 2024

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26/02/2026
20:10:15
Polícia

Ação conjunta

Prisão de bicheiro é fruto da resiliência de forças policiais, diz PF

Adilsinho foi preso nesta quinta-feira em Cabo Frio, no Rio

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23/02/2026
11:00:00
Política

Programa especial

Rio TV Câmara exibe especial que celebra o aniversário de 461 anos da Cidade Maravilhosa

Programação ainda traz um debate sobre os direitos dos animais, uma reportagem sobre o trabalho de monitoramento da cidade feito pela Civitas e um episódio de O Meu Lugar sobre Realengo

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21/02/2026
17:56:13
Política

Assistência Jurídica

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

A Câmara analisa a proposta

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