27/08/2024 16:03:28 País Fogo cerrado Dino dá 15 dias para União organizar força-tarefa para combate a incêndios no Pantanal e na AmazôniaPF, PRF, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas terão que ampliar atuação, se necessário com créditos extraordinários por Medida ProvisóriaLer matéria
19/10/2023 07:52:10 País Garantia de direito STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintesLer matéria
09/10/2023 07:29:34 Política 'Inadmissível retrocesso' Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucionalProcuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistadosLer matéria
22/08/2023 06:00:00 País Contra a remoção STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de ruaGoverno federal tem 120 dias para elaborar plano de açãoLer matéria
27/07/2023 12:17:10 Comportamento Direitos Humanos Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de ruaDeterminação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacionalLer matéria
23/03/2023 17:48:55 Política Pescando desafios Rede Sustentabilidade promove plenária municipal em Niterói Rede Sustentabilidade promove plenária municipal em Niterói Ler matéria
04/02/2023 19:53:03 Política Paulo Gustavo e Aldir Blanc Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validadeMPs foram editadas pelo governo BolsonaroLer matéria
19/12/2022 16:00:20 Política Programas sociais STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastosDecisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede SustenbabilidadeLer matéria
19/12/2022 10:36:57 Política Teto de gastos Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastosA decisão é do ministro Gilmar MendesLer matéria
28/10/2022 11:48:19 Geral Esquema especial Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitoresAutorização foi dada pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria