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Teste é exigido para obter ou renovar carteira de habilitação para condutores profissionais, e projeto de lei impõe os custos para os operadores

Médico disse que o tabagismo eletrônico causa os mesmos males do tabagismo tradicional, mas de maneira mais rápida e mais intensa

Ações de adaptação devem estar ligadas às medidas de redução de emissão dos gases de efeito estufa

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

O projeto estabelece garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas

Líder do governo diz que relator do grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara entregará proposta em maio, e a ideia é votar até o final do semestre

Congresso aprova recursos adicionais para merenda escolar, farmácia popular, transporte e habitação

Lei Padre Júlio Lancelotti demole regras urbanísticas baseadas em pinos, estacas e grandes contra sem-teto

Os mecanismos de estímulo incluem o uso do poder de compra do Estado; incentivos fiscais diretos, entre outros

Polícia Federal e policiais do DF garantem reajuste, contratações e reestruturação de carreira; teto de gastos sobe pela inflação