25/02/2026 10:42:41 Comportamento 'Efeito Orelha' Estatuto dos Cães e Gatos avança no SenadoComissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticosLer matéria
24/02/2026 06:00:00 País Punição ampliada Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animaisProposta amplia punições para maus-tratosLer matéria
16/09/2025 12:27:21 Entretenimento Sanção de Lula dá o tom Pixinguinha e Lupiscínio Rodriguem tornam-se, por lei, os patronos da MPBCarioca mestre do choro e gaúcho mago da dor-de-cotovelo dividem a honrariaLer matéria
22/08/2025 15:11:46 Rio Memória e reparação Congresso torna Cais do Valongo Patrimônio Histórico e Cultural afro-brasileiroAntigo porto carioca recebeu maior parte dos escravizados da diáspora africana, e simboliza luta contra discriminação racialLer matéria
12/08/2025 07:21:40 País Contagem regressiva MP contra filas do INSS vence hoje, prazo final para votação no Senado Medida estabelece bônus para servidores e peritos médicos, para agilizar análise de benefícios previdenciáriosLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
09/06/2025 06:00:00 Política Jornada de trabalho Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate no SenadoO colegiado vai debater o tema com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos de trabalhadores e também do setor comercialLer matéria
04/04/2025 11:57:50 Saúde Só falta a sanção de Lula Pessoas com autismo terão direito a acompanhamento alimentar pelo SUSProjeto de lei prevê terapia nutricional conduzida por profissional habilitado, com protocolos clínicos estabelecidos pelas autoridades de SaúdeLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
